MVA ou IVA ST

Primeiro vamos explicar o que é IVA ST, qual a diferença entre MVA e IVA ST e
depois como preencher corretamente o sistema.

O QUE É IVA ST?

IVA ST é um índice calculado através de pesquisas de mercado para estimar o valor de venda final de uma mercadoria.
Essas pesquisas são realizadas pelo governo e consideram a tendência da margem que as empresas varejistas devem adicionar
ao produto na venda ao consumidor final.

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre as operações de circulação de produtos ou serviços.
A sua cobrança costumava ser feita diretamente na operação de venda ao consumidor final,
porém essa prática demanda uma grande atenção do poder público para controlar todas as movimentações realizadas
no território estadual. Notando que a quantidade de fábricas é muito menor do que a quantidade de empresas varejistas
que vendem ao consumidor final, a solução encontrada foi antecipar a cobrança do ICMS –
encontrando uma forma de manter uma cobrança justa em todas as etapas da cadeia de compras.
Foi assim que surgiram as operações com antecipação de ICMS e ICMS-ST.

A aplicação do IVA ST na prática é bem simples, basta adicionar o índice no cálculo da base de cálculo do ICMS de antecipação
– que inclui o valor da mercadoria e as despesas acessórias da operação.
O ponto que causa confusão entre as empresas é descobrir qual é o índice a ser aplicado em cada operação.

MVA OU IVA ST?

Exemplo do cálculo

Parametrização no Sistema

Segmentos Sujeitos a Substituição Tributária